Nota Oficial - TJRJ

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

No dia 31 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá um curso sobre Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.

Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior

Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho